Enfim, resolvido!

Atividades voltam quarta-feira na Apae de Pelotas

Fase ainda é de assinatura de contratos com a prefeitura; ao todo, 320 crianças e jovens serão atendidos

Paulo Rossi -

A retomada das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) está, finalmente, com data marcada em Pelotas. As portas voltam a abrir na quarta-feira, 2 de maio. Já estão assegurados os atendimentos na área da saúde a 180 crianças e jovens. O Termo de Colaboração, que garante o repasse de recursos públicos, foi firmado com a prefeitura nesta semana, depois de meses de negociação e exigências legais e burocráticas.

A expectativa agora fica por conta da assinatura do contrato com a Secretaria de Educação e Desporto (Smed), que permitirá o retorno também do calendário de ensino da instituição a outros 140 alunos. A estimativa é de que a documentação seja firmada entre esta sexta-feira (27) e segunda - adianta o secretário Arthur Corrêa.

E a boa notícia é de que as verbas não irão sofrer redução, como ocorreria com base no Censo Escolar de 2017. "Decidimos manter o repasse anual em mais de R$ 500 mil e não em cerca de R$ 350 mil, como seria", afirma. E justifica: "Sabemos a importância da Apae, que presta um serviço insubstituível".

Na saúde, serviço retoma, mas será enxugado
A diversidade de atendimentos na área da saúde irá se manter na Apae. A equipe pedagógica passa a decidir, entretanto, como irá distribuir os serviços. Com o repasse mensal do Sistema Único de Saúde (SUS) reduzido de R$ 32 mil para R$ 23 mil, cada uma das 180 crianças e jovens não poderá ser contemplada em gama tão ampla de atendimentos.

Esse é o desafio daqui para frente. Montar a distribuição, conforme o perfil e as necessidades dos estudantes. Seguem entre os serviços prestados sessões de fisioterapia, de fonoaudiologia, ecoterapia, hidroterapia, neurologia e odontologia. Nenhum deles, todavia, deixará de ser contemplado.

Apoio da comunidade é fundamental
Salas e corredores se mantiveram vazios nestes quatro primeiros meses de 2018. Apenas o atendimento educacional especializado - o antigo "reforço" - não foi interrompido. O trabalho em turno inverso, direcionado a estudantes matriculados no Ensino Regular, ficou garantido, já que as atividades são desenvolvidas por professores cedidos pela prefeitura. Na prática, não se transformaria em custos para Apae.

Afinal, só restaram no quadro 31 funcionários - incluído o setor de telemarketing; a maioria trabalhadores que possuíam outras fontes de renda que permitiriam suportar a falta de salários, enquanto atividades e repasses de verba estivessem suspensos.

As doações da comunidade, entretanto, nunca deixaram de ser fundamentais - ressaltam o presidente Soldiney Marques e o diretor Víctor Pitzer. É exatamente com essa arrecadação de aproximadamente R$ 30 mil, por mês, que a instituição tem conseguido honrar com os parcelamentos das dívidas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Sem os pagamentos em dia, a Apae não teria obtido as Certidões Negativas de Débitos, que se tornaram exigência federal para renovação de convênios com os municípios; conforme estabelece a lei 13.019. E foi justamente em função das negociações de dívidas e de processos legais e burocáticos para elaboração dos contratos que a Apae permaneceu parada neste 2018.

"Mais uma vez é através do apoio da comunidade que ainda estamos de portas abertas", enfatiza o presidente. E reitera: manter os parcelamentos em dia é imprescindível para ter a chance de fechar contratos com o Poder Público e permanecer vivo. Um alívio à própria população, que conta com o serviço especializado há décadas.

 

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